Inscrições PNAB 2026 - Proponentes
Secretaria de Cultura de Campos do Jordão abre inscrições para projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Campos do Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Valorização da Cultura, abriu as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, destinado ao fomento de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital tem como objetivo apoiar iniciativas culturais desenvolvidas por artistas, coletivos, produtores e agentes culturais do município, fortalecendo a diversidade cultural, valorizando saberes tradicionais e ampliando o acesso da população às atividades culturais.
Investimento na cultura local
O investimento total do edital é de R$ 357.652,78, destinados ao financiamento de 45 projetos culturais nas mais diversas áreas da cultura.
Os projetos poderão ser inscritos em cinco eixos temáticos:
- Criação e Produção Cultural
- Circulação, Difusão e Intercâmbio
- Formação e Capacitação Cultural
- Memória, Patrimônio e Saberes Tradicionais
- Cultura Comunitária, Cidadania Cultural e Cultura Viva
Cada eixo contará com recursos específicos para apoiar iniciativas como produção audiovisual, espetáculos, exposições, oficinas culturais, projetos de memória histórica, festivais comunitários e outras ações voltadas à valorização da cultura local.
Quem pode participar
Podem participar agentes culturais residentes em Campos do Jordão há pelo menos dois anos, incluindo:
- artistas independentes
- produtores culturais
- coletivos culturais
- microempreendedores individuais (MEI)
- pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos
- grupos ou coletivos sem CNPJ representados por pessoa física.
Cada proponente poderá inscrever até um projeto por eixo, podendo ser contemplado em no máximo dois projetos, desde que em eixos diferentes.
Período de inscrições
As inscrições estarão abertas de 30 de março até 15 de maio de 2026, e deverão ser realizadas por meio do link de inscrição abaixo.
Durante o período de inscrições também serão realizados plantões de dúvidas para orientar os interessados sobre o processo de participação.
Inclusão e acessibilidade
O edital também prevê ações afirmativas e medidas de acessibilidade, garantindo cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de exigir que os projetos contemplem recursos de acessibilidade cultural.
Mais informações
O edital completo, anexos e orientações para inscrição estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura.
Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo e-mail:
📧 cultura@camposdojordao.sp.gov.br
