CHAMAMENTO PÚBLICO DE OFICINEIROS CULTURAIS (EDITAL 009/2026)
PREFEITURA DE CAMPOS DO JORDÃO ABRE INSCRIÇÕES PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE OFICINEIROS CULTURAIS (EDITAL 009/2026)
A Secretaria Municipal de Valorização da Cultura, em parceria com o CRAS Nossa Senhora de Fátima, torna público o lançamento do Chamamento Público nº 009/2026 para a seleção de 07 (sete) oficineiros.
O projeto “Oficinas Culturais” visa descentralizar o acesso à arte, promover a inclusão social e fortalecer os vínculos comunitários em nossa cidade.
📌 Vagas e Modalidades
Serão selecionados profissionais para ministrar oficinas nas seguintes áreas artísticas:
- Circo
- Teatro
- Grafite
- Fotografia
- Cerâmica
- Artes Plásticas
- Hip Hop
💰 Remuneração e Carga Horária
- Valor total por oficineiro: R$ 7.000,00 (período de agosto a novembro de 2026).
- Repasse mensal: R$ 1.750,00.
- Carga horária semanal: 8 horas (sendo 6 horas práticas e 2 horas pedagógicas/planejamento).
👥 Quem Pode Participar?
- Pessoas Físicas (Autônomos): Maiores de 18 anos, residentes no município ou região, com experiência comprovada na área (contratação via RPA).
- Pessoas Jurídicas (MEI ou Empresa): Devidamente constituídas (contratação via Nota Fiscal).
📄 Documentação Exigida
Para participar da seleção, é necessário apresentar:
- Documento de Identidade (RG e CPF);
- Comprovante de residência atualizado;
- Currículo simplificado (de no máximo 2 páginas);
- Portfólio ou comprovação mínima de atuação na área;
- Declaração de inexistência de impedimentos legais para contratar com o poder público.
📅 Prazos e Entrega das Propostas
- Data limite para entrega: Até o dia 19 de agosto de 2026, às 12h.
- Local de entrega: Envelope lacrado entregue presencialmente na Secretaria de Valorização da Cultura ou via protocolo eletrônico oficial da Prefeitura.
- Endereço: Rua Brigadeiro Jordão, 1236 – Abernéssia, Campos do Jordão – SP.
- Sessão Pública de Julgamento: Realizada no dia 19 de agosto de 2026, às 14h, no mesmo local.
ℹ️ Acesse o Edital Completo: Os documentos do processo (Anexo I, Anexo II, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência) estão disponíveis para consulta e download no portal oficial.
