Inscrições PNAB 2026 - Pareceristas
A Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Valorização da Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público 002/2026. O objetivo é o credenciamento e seleção de profissionais para atuar na análise e emissão de pareceres técnicos dos projetos culturais submetidos à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2.
Sobre a Vaga
Serão selecionados 04 (quatro) pareceristas (Pessoa Física ou MEI) residentes no Brasil. Os profissionais atuarão na análise documental e técnica das propostas dos editais da PNAB a serem lançados em 2026.
Remuneração: R$ 4.413,19 (valor bruto em parcela única).
Vigência do Contrato: 03 meses a partir da assinatura.
Quem pode participar?
Profissionais com experiência mínima comprovada de 03 anos no campo cultural ou como pareceristas, ou que possuam trajetória voltada para a arte como inclusão social. É necessário ter idade igual ou superior a 18 anos e estar em situação regular com os tributos.
Áreas de interesse: Audiovisual, Teatro, Dança, Livro e Literatura, Arquitetura e Patrimônio, Projetos Sociais, Museus e Manifestações de Matriz Afro, Indígena e Quilombola.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente de forma online:
Prazo: De 16 de março a 27 de março de 2026 (até às 23h59min).
Onde: Abaixo será disponibilizado o Edital 002/2026 – PNAB – Pareceristas completo e o link das inscrições.
Cronograma Resumido
Inscrições: 16/03 a 27/03.
Avaliação Técnica: 30/03 a 02/04.
Resultado Preliminar: 06/04.
Resultado Final: 13/04.
Contratação: 14/04/2026.
Este edital é realizado com recursos do Governo Federal, via Lei 14.399/2022 (Lei PNAB). Para conferir a lista completa de documentos obrigatórios e critérios de pontuação, acesse o edital na íntegra abaixo.
